| |
|
 |
| InterAmSM Database Navigation Tool |
|
| |
2008
Decreto 6453, Dá nova redação aos arts. 8o e 15 do Decreto 6306, de 14 de dezembro de 2007, que Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) 13-V-2008
Price: $50
Decreto 6376, Promulga as Modificações aos Convênios Constitutivos da Corporação Financeira Internacional (CFI) e do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) 20-II-2008
Price: $50
Decreto 6367, Dispõe sobre os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que trata o art. 1o da Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001 31-I-2008
Price: $50
2006
Decreto 5730 Regulamenta o art. 110 da Lei 11196, de 21 de novembro de 2005, que trata do regime fiscal adotado nas operações realizadas em mercados de liquidação futura pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. 21-III-2006
Price: $50
2005
Decreto 5.363 Altera o Decreto no 1.935, de 20 de junho de 1996, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências. 01-II-2005
Price: $50
2004
Decreto Nº 5.210 de 21 de Setembro de 2004 Dá nova redação ao art. 6o do Estatuto da Caixa Econômica Federal, aprovado pelo Decreto no 5.056, de 29 de abril de 2004. 22-IX-2004
Price: $50
Decreto 5.183 de 13 de Agosto de 2004 Regulamenta a redução da alíquota do Imposto sobre a Renda incidente sobre as remessas, para o exterior, nos termos do art. 9o da Medida Provisória no 2.159-70, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências. 16-VIII-2004
Price: $50
Decreto 5.165 de 2 de Agosto de 2004 Regulamenta a Medida Provisória 197, de 7 de julho de 2004, que cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - MODERMAQ e dá outras providências. 03-VIII-2004
Price: $50
Decreto 5.056 Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 30-IV-2004
Price: $50
2003
Decreto 4.929 Atribui ao Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES a competência para atuar como órgão gestor do Fundo de Garantia à Exportação - FGE. 24-XII-2003
Price: $50
Decreto 4.842 Dá nova redação ao art. 66 do Decreto no 55.762, de 17 de fevereiro de 1965, que regulamenta a Lei no 4.131, de 3 de setembro de 1962, que disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências. 19-IX-2003
Price: $50
2002
Decreto 4.489 Regulamenta o art. 5º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, no que concerne à prestação de informações à Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, pelas instituições financeiras e as entidades a elas equiparadas, relativas às operações financeiras efetuadas pelos usuários de seus serviços. 29-XI-2002
Price: $50
Decreto 4.296 Disciplina a não-incidência da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) nas hipóteses de que trata o art. 85 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 11-VII-2002
Price: $50
2001
Decreto 3.941 Promulga o Convênio Constitutivo do Banco de
Compensações Internacionais. 28-IX-2001
Price: $50
Decreto 3.851 Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal -CEF, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 4.371, de diciembre 9, 2002. 28-VI-2001
Price: $50
Decreto 3.724 Regulamenta o art. 6º da Lei Complementar 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria da Receita Federal, de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas. 10-I-2001
Price: $50
Decreto 3.859 Estabelece as características dos Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal interna e dá outras providências. 5-VII-2001 2001
Price: $50
2000
Decreto 3.438 Altera as caracteristicas da nota do Tesouro
Nacional Serie F- NTN-F e cria o Certificado Financeiro do Tesouro, Serie F-CFT-F. Revogado pelo Decreto 3.540 de diciembre 7, 2000. 25-IV-2000
Price: $50
1999
Decreto 3.113 Regulamenta a Lei 9.531, de 10 de dezembro de
1997, que dispõe sobre o Fundo de Garantia para a Promoção da Competitividade - FGPC, e dá outras providências. 07-VII-1999
Price: $50
Decreto 3088, Estabelece a sistemática de "metas para a inflação" como diretriz para fixação do regime de política monetária e dá outras providências 22-VI-1999
Price: $50
Decreto 2.943 Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal -CEF, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 3.851 de junio 28, 2001.. 21-I-1999
Price: $50
1998
Decreto 2918, Dispõe sobre a dispensa de caução de créditos oriundos da novação de dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) 30-XII-1998
Price: $50
Decreto 2.799 Aprova o Estatuto do Conselho de Controle de
Atividades Financeiras - COAF. 09-X-1998
Price: $50
1996
Decreto 1935, Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências 21-VI-1996
Price: $50
1994
Decreto 1307 Aprova o Regimento Interno do Conselho Monetário Nacional 11-XI-1994
Price: $50
Decreto 1304 Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica da Moeda e do Crédito, que funcionará junto ao Conselho Monetário Nacional 10-XI-1994
Price: $50
1987
Decreto 94.444, Transfere os Fundos e Programas de Crédito do Banco Central do Brasil para o Ministério da Fazenda, e dá outras providências 13-VI-1987
Price: $50
Decreto-Lei 2321, Institui, em defesa das finanças públicas, regime de administração especial temporária, nas instituições financeiras privadas e públicas não federais, e dá outras providências 26-II-1987
Price: $50
1985
Decreto 92061, Regulamenta o artigo 31 da Lei 6024 de 13 de março de 1974, e dá outras providências. 05-XII-1985
Price: $50
Decreto 91152 Cria o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências 15-III-1985
Price: $50
1966
Decreto 57663 Promulga as Convenções para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias 31-I-1966
Price: $50
Decreto 57595 Promulga as Convenções para adoção de uma Lei uniforme em matéria de cheques 17-I-1966
Price: $50
1965
Decreto 55.762 Regulamenta a Lei 4131, de 3 de setembro de
1962, modificada pela Lei 4390, de 29 de agosto
de 1964. 18-II-1965
Price: $50
1933
Decreto 23258, Dispõe sobre as operações de câmbio, e dá outras providências 19-X-1933
Price: $50
Decreto 22626, Dispõe sobre os juros nos contratos e da outras providencias. 07-IV-1933
Price: $50
1932
Decreto 21499, Cria a Caixa de Mobilização Bancária 09-VI-1932
Price: $50
1908
Decreto 2044, Define a letra de câmbio e a nota promissória e regula as Operações Cambiais 31-XII-1908
[The present Decree defines a letter of credit and promissory notes and regulates the Exchanges Transactions.]
Price: $50
|
|
| InterAmSM Directory / Brazil / Banking & Credit |
| Home Page / Word Search |
|
|
|
|
|
ext size: 
