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2008
Medida Provisória 432, Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências 28-V-2008
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2006
Medida Provisória 340, Efetua alterações na tabela do imposto de renda da pessoa física, dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), dispõe sobre a redução a zero da alíquota da CPMF nas hipóteses que menciona, altera as Leis 10260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, 11128, de 28 de julho de 2005, que dispõe sobre o Programa Universidade para Todos (PROUNI), e 6194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPVAT), prorroga o prazo de que trata o art. 19 da Lei 11314, de 3 de julho de 2006, e dá outras providências 29-XII-2006
[Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos em relação aos arts. 1o a 3o a partir de: 01-I-2007]
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Medida Provisória 317, Altera dispositivos da Lei 11322, de 13 de julho de 2006, que dispõe sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE), e dá Outras Providências 17-VIII-2006
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Comunicado 14361 Divulga intenção de cancelar autorização de funcionamento de cooperativa de crédito, em consonância com o disposto no parágrafo único do artigo 32 do Regulamento Anexo à Resolução 3321, de 30 de setembro de 2005 06-IV-2006
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2005
Regulamento do Mercado de Cambio e Capitais Internacionais. 09-III-2005
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Ato Declaratório Executivo Cosit nº 1 Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço. 07-I-2005
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2004
Financiamento a Salas de Cinema –Condições Especias O BNDES, em articulação com a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura desenvolveu um conjunto de condições diferenciadas para financiar a expansão das salas de cinema pelo país. Para criar condições especiais que beneficiem a atividade foram feitas alterações nas Políticas Operacionais, entre as quais se destacam. 01-I-2004
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2003
Ato Declaratório Interpretativo SRF nº 10 Dispõe sobre a incidência de alíquota zero da CPMF, na hipótese de transferência de recursos de conta conjunta de até dois titulares, pessoas físicas. 21-V-2003
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Ato Declaratório Interpretativo SRF 9 Dispõe sobre a incidência da CPMF na transferência de recursos financeiros. 19-V-2003
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2002
Comunicado BACEN 10.295 Dispõe sobre as propostas das instituições financeiras participantes do Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB) para a realização de operações de swap. 23-X-2002
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Comunicado BACEN 10.299 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap. 23-X-2002
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Comunicado BACEN 10.303 Divulga condições para acolhimento de propostas de instituições financeiras para venda de Letras Financeiras do Tesouro (LFT). 23-X-2002
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2001
Deliberação CVM 404 Dispõe sobre o tratamento contábil dos ajustes de
ativos e passivos em moeda estrangeira. 01-X-2001
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Medida Provisória 2.192-70 Estabelece mecanismos objetivando incentivar a
redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a
privatização de instituições financeiras, e dá outras providências. 25-VIII-2001
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Medida Provisória 2189, Altera a legislação do imposto de renda relativamente à incidência na fonte sobre rendimentos de aplicações financeiras, inclusive de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, à conversão, em capital social, de obrigações no exterior de pessoas jurídicas domiciliadas no País, amplia as hipóteses de opção, pelas pessoas físicas, pelo desconto simplificado, regula a informação, na declaração de rendimentos, de depósitos mantidos em bancos no exterior, e dá outras Providências 24-VIII-2001
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Medida Provisória 2.160-25 Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário e acresce dispositivo à Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, para instituir a alienação fiduciária em
garantia de coisa fungível ou de direito. 24-VIII-2001
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Medida Provisória 2158-35, Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social (COFINS), para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências 24-VIII-2001
[Modification published in the DOU: 15-VI-2007]
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2000
Medida Provisória No 1.925-7, Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário. 27-IV-2000
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Medida Provisória No 2.023-50 Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras providências. 24-IV-2000
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Comunicado 007330 Divulga procedimentos envolvendo pedido de operacoes de Redesconto do Banco Central, na modalidade de compra, com compromisso de revenda, de titulos publicos federais registrados no Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia (SELIC), de que trata a Circular n. 2.965, de 8 de fevereiro de 2000. 02-III-2000
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1999
Medida Provisória 1.925-2 Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário. 12-XII-1999
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