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2007
Lei 11604, Revoga a Medida Provisória 382, de 24de julho de 2007, dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capita destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei 10485, de 3 de julho de 2002, e dos produtos classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto 6006, de 28 de dezembro de 2006; autoriza a concessão de subvenção econômica nas operações de empréstimo e financiamento destinadas às empresas dos setores de calçados e artefatos de couro, têxtil, de confecção e de móveis de madeira 06-XII-2007
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Lei 11580, Revoga a Medida Provisória 380, de 28 de junho de 2007, que institui o Regime de Tributação Unificada (RTU) na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai 28-XI-2007
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Lei 11529, Dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei no 10485, de 3 de julho de 2002, e de produtos classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto 6006, de 28 de dezembro de 2006; autoriza a concessão de subvenção econômica nas operações de empréstimo e financiamento destinadas às empresas dos setores de pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, beneficiamento de couro, calçados e artefatos de couro, têxtil, de confecção e de móveis de madeira; altera as Leis 10637, de 30 de dezembro de 2002, e 10865, de 30 de abril de 2004; e dá outras providências 23-X-2007
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Lei 11508, Dispõe sobre o Regime Tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências 23-VII-2007
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Lei 11499, Acrescenta o art. 2o-A e altera o art. 3o da Lei no 10184, de 12 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais 29-VI-2007
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Lei 11488, Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI); reduz para 24 (vinte e quatro) meses o prazo mínimo para utilização dos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) decorrentes da aquisição de edificações; amplia o prazo para pagamento de impostos e contribuições; altera a Medida Provisória no 2158-35, de 24 de agosto de 2001, e as Leis nos 9779, de 19 de janeiro de 1999, 8212, de 24 de julho de 1991, 10666, de 8 de maio de 2003, 10637, de 30 de dezembro de 2002, 4502, de 30 de novembro de 1964, 9430, de 27 de dezembro de 1996, 10426, de 24 de abril de 2002, 10833, de 29 de dezembro de 2003, 10892, de 13 de julho de 2004, 9074, de 7 de julho de 1995, 9427, de 26 de dezembro de 1996, 10438, de 26 de abril de 2002, 10848, de 15 de março de 2004, 10865, de 30 de abril de 2004, 10925, de 23 de julho de 2004, 11196, de 21 de novembro de 2005; revoga dispositivos das Leis nos 4502, de 30 de novembro de 1964, 9430, de 27 de dezembro de 1996, e do Decreto-Lei no 1593, de 21 de dezembro de 1977; e dá outras providências 15-VI-2007
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Lei 11487, Altera a Lei 11196, de 21 de novembro de 2005, para incluir novo incentivo à inovação tecnológica e modificar as regras relativas à amortização acelerada para investimentos vinculados a pesquisa e ao desenvolvimento 15-VI-2007
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2006
Lei 11371, Dispõe sobre operações de câmbio, sobre registro de capitais estrangeiros, sobre o pagamento em lojas francas localizadas em zona primária de porto ou aeroporto, sobre a tributação do arrendamento mercantil de aeronaves, sobre a novação dos contratos celebrados nos termos do § 1o do art. 26 da Lei no 9.491, de 9 de setembro de 1997, altera o Decreto no 23.258, de 19 de outubro de 1933, a Lei no 4.131, de 3 de setembro de 1962, o Decreto-Lei no 1.455, de 7 de abril de 1976, e revoga dispositivo da Medida Provisória no 303, de 29 de junho de 2006 29-XI-2006
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Decreto Lei 91, Estabelece as condição, em territorio nacional, dos vehículos novos provenientes da União Europeia, sem anterior matrícula, bem como dos vehículos importados após desalfandegamento, até à obtenção de matrícula nacional 25-V-2006
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Lei 11281, Altera dispositivos da Lei no 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o seguro de crédito à exportação; autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior, decorrentes de sub-rogações de garantias de seguro de crédito à exportação honradas com recursos do Fundo de Garantia à Exportação - FGE e de financiamentos não pagos contratados com recursos do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX e do extinto Fundo de Financiamento à Exportação - FINEX; altera o Decreto-Lei no 37, de 18 de novembro de 1966; revoga a Lei no 10.659, de 22 de abril de 2003; e dá outras providências 21-II-2006
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Lei 11265, Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos 04-I-2006
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2005
Lei 11196 Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica; altera o Decreto-Lei no 288, de 28 de fevereiro de 1967, o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972, o Decreto-Lei no 2.287, de 23 de julho de 1986, as Leis nos 4.502, de 30 de novembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.245, de 18 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.311, de 24 de outubro de 1996, 9.317, de 5 de dezembro de 1996, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.485, de 3 de julho de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.755, de 3 de novembro de 2003, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Medida Provisória no 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei no 8.661, de 2 de junho de 1993, e dispositivos das Leis nos 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.755, de 3 de novembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, e da Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências 22-XI-2005
[Modification published in the DOU: 15-VI-2007]
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2004
Lei 10966, Autoriza a União a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País 10-XI-2004
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Lei 10964, Dá nova redação a dispositivos das Leis de 8.010, de 29 de março de 1990, e 8.032, de 12 de abril de 1990, para estender a cientistas e pesquisadores a isenção tributária relativa a bens destinados à pesquisa científica e tecnológica; e faculta a inscrição no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, das pessoas jurídicas que especifica 29-X-2004
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Lei 10865, Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências 30-IV-2004
[Modification published in the DOU: 22-XII-2004]
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Lei 10.856 Extingue o Conselho Diretor do Fundo de Garantia à Exportação - CFGE, altera dispositivos da Lei no 9.818, de 23 de agosto de 1999, e dá outras providências. 06-IV-2004
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2003
Lei 10.755 Estabelece multa em operações de importação, e dá outras providências. 04-XI-2003
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Lei 10.473 Institui no Brasil o Sistema de Certificação do Processo de Kimberley - SCPK, relativo à exportação e à importação de diamantes brutos, e dá outras providências. 10-X-2003
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Lei 10.668 Autoriza o poder executivo a instituir o serviço social autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil, altera os arts. 8º e 11 da lei nº8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências. 15-V-2003
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2002
Lei 10.637, Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências 31-XII-2002
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2001
Lei 10.182 Restaura a vigência da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônomo de passageiros e ao uso de portadores de deficiência física, reduz o imposto de importação para os produtos que especifica, e dá outras providências. 14-II-2001
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2000
Lei 9.960 Institui a Taxa de Serviços Administrativos - TSA, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, estabelece preços a serem cobrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, cria a Taxa de Fiscalização Ambiental - TFA, e dá outras Providências. 29-I-2000
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1999
Lei 9.822 Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977, e dá outras providências. 24-VIII-1999
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1998
Medida Provisória 1.734-22 Estabelece multa em operaçães de importação e dá outras Providências. 15-XII-1998
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1997
Lei 9.440 Estabelece Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional e dá outras providências. 15-III-1997
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Lei 9.449 Reduz o Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e dá outras providências. 15-III-1997
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1995
Lei 9.112 Dispõe sobre a Exportação de Bens Sensíveis e Serviços Diretamente Vinculados. 04-X-1995
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1993
Lei 8.631 Dispõe sobre a Fixação dos Níveis das Tarifas para o Serviço Público de Energia Elétrica, Extingue o Regime de Remuneração Garantida, e dá outras Providências. 01-IV-1993
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1991
Lei 8.387 Dá nova Redação ao § 1º do art. 3 aos Artigos 7 e 9 do Decreto-Lei 288 de 28 de fevereiro de 1967, ao "caput" do art. 37 do Decreto-Lei 1.455 de 7 de abril de 1976 e ao art. 10 da Lei nº 2.145 de 29 de dezembro de 1953, e dá outras providências. 31-XII-1991
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1990
Lei 8.032 Dispõe sobre a Isenção ou Redução de Impostos de Importação e dá outras providências. 12-IV-1990
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1989
Lei 7.810 Dispõe sobre a Redução de Impostos na Importação. 31-VII-1989
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1988
Decreto Lei 2.452 Zonas de Processamento de Exportação. 29-VII-1988
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Decreto Lei 2.434 Dispõe sobre a Isenção ou Redução de Impostos na Importação de Bens, e dá outras Providências. 20-V-1988
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1980
Decreto Lei 1.797 Concede isenção do imposto de importação para as obras de arte que especifica. 10-VII-1980
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1979
Lei 6704, Dispõe sobre o seguro de crédito à exportação e dá outras providências 29-X-1979
[The present Law is modified by Law 11281 (of 21-II-2006), and Provisional Resolution 267 (of 28-XI-2005) and Provisional Resolution 95 (of 27-XII-2002), all published in the DO]
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Lei 6634 Dispõe sobre a Faixa de Fronteira, Altera o Decreto-Lei 1135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras Providências 03-V-1979
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1977
Decreto-Lei 1.593 Altera a Legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados em Relação aos Casos que Especifica, e dá outras Providências. 22-XII-1977
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1976
Decreto-Lei 1.455 Dispõe sobre a Bagagem de Passageiro Procedente do Exterior, Disciplina o Regime de Entreposto Aduaneiro, Estabelece Normas sobre Mercadorias Estrangeiras Apreendidas, e dá outras Providências. 08-IV-1976
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1969
Decreto Lei 491 Estímulos Fiscais à Exportação de Manufaturados. 06-III-1969
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1967
Decreto-Lei 288 Altera as Disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e Regula a Zona Franca de Manaus. 28-III-1967
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1957
Lei 3.244 Tarifa das Alfândegas. 14-VIII-1957
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1953
Lei 2145 Cria a Carteira de Comércio Exterior, Dispõe sobre o Intercâmbio Comercial com o Exterior, e dá outras Providências. 29-XII-1953
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1948
Lei 313 Autoriza o Poder Executivo a Aplicar, Provisoriamente, o Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio; Reajusta a Tarifa das Alfândegas e dá outras providências. 03-VIII-1948
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