| |
|
 |
| InterAmSM Database Navigation Tool |
|
| |
2005
Instrução Normativa RFB 564 Altera a Instrução Normativa SRF nº 513, de 17 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de entreposto aduaneiro em plataformas destinadas à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural em construção ou conversão no País, contratadas por empresas sediadas no exterior 25-VIII-2005
Price: $50
Instrução Normativa RFB 561 Altera a Instrução Normativa SRF nº 4, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro), e dá outras providências 23-VIII-2005
Price: $50
2004
Instrução Normativa SRF 479 Altera a Instrução Normativa SRF 363, de 16 de outubro de 2003, que dispõe sobre procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de petróleo em unidades de produção ou estocagem situadas em águas jurisdicionais brasileiras 15-XII-2004
Price: $50
Instrução Normativa SRF 420 Dispõe sobre o cálculo, a utilização e a apresentação de informações do regime alternativo do crédito presumido do IPI, instituído pela Lei nº10.276, de 10 de setembro de 2001. 21-IV-2004
Price: $50
Instrução Normativa SRF 385 Altera a Instrução Normativa SRF nº 363, de 16 de novembro de 2002, que dispõe sobre procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de petróleo em unidades de produção ou de estocagem situadas em águas jurisdicionais brasileiras. 14-I-2004
Price: $50
2001
Instrução Normativa SRF nº 4 Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro). 16-I-2001
Price: $50
1987
Instrução CVM 267 Dispõe acerca de Emissão de Certificados a
Termo de Energia Elétrica. 07-VIII-1987
Price: $50
TRANSLATION: Law 5357, Establishes penalties for sea or river vessels and terminals that discharge refuse or oil into Brazilian waters, and laying down other provisions 20-XI-1967
Price: $5
|
|
| InterAmSM Directory / Brazil / Energy |
| Home Page / Word Search |
|
|
|
|
|
ext size: 
