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Title: Portaria MME 120 Estabelece condições para a definição da garantia física dos empreendimentos de geração de energia elétrica não relacionados na Portaria MME nº 303, de 18 de novembro de 2004, e que pretendam celebrar novos contratos de venda de energia decorrentes dos leilões de energia proveniente de empreendimentos existentes ou de novos empreendimentos de geração. 18-III-2005
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