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2006
Decreto 5981, Dá nova redação e inclui dispositivos ao Decreto 4074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins 07-XII-2006
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Decreto 5975, Regulamenta os arts. 12, parte final, 15, 16, 19, 20 e 21 da Lei 4771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal, o art. 4o, inciso III, da Lei 6938, de 31 de agosto de 1981, o art. 2o da Lei 10650, de 16 de abril de 2003, altera e acrescenta dispositivos aos Decretos 3179, de 21 de setembro de 1999, e 3420, de 20 de abril de 2000, e dá Outras Providências 01-XII-2006
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Decreto 5950, Regulamenta o art. 57-A da Lei 9985, de 18 de julho de 2000, para estabelecer os limites para o plantio de organismos geneticamente modificados nas áreas que circundam as unidades de conservação 01-XI-2006
[La Ley 9985 (publicada en el DOU el 19-VII-2000) Reglamenta el Art. 225, § 1, inciso I, II, III y VII de la Constitución Federal]
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Decreto 5940, Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá Outras Providências 26-X-2006
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Decreto 5794, Altera e acresce dispositivos ao Decreto 3420, de 20 de abril de 2000, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF 06-VI-2006
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Decreto 5795, Dispõe sobre a composição e o funcionamento da Comissão de Gestão de Florestas Públicas, e dá outras providências 06-VI-2006
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Decreto 5758 Institui o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP, seus princípios, diretrizes, objetivos e estratégias, e dá outras providências 17-IV-2006
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