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2004
Portaria MCT 316 Institui a estrutura para a Rede GEOMA, tem por finalidade desenvolver modelos computacionais capazes de analisar e prever a dinâmica espaço-temporal dos sistemas ecológicos e socioeconômicos em diferentes escalas geográficas na Amazônia, visando contribuir para a formulação e acompanhamento de políticas públicas, e que será supervisionada por um Conselho Diretor e gerenciada por um Coordenador-Executivo, assessorado por um Comitê Científico. 02-VII-2004
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Portaria MCT 268 Institui o Programa de Pesquisa em Biodiversidade - PPBio, com o objetivo de promover o desenvolvimento de pesquisa, a formação e capacitação de recursos humanos e o fortalecimento institucional na área da pesquisa e desenvolvimento da diversidade biológica, em conformidade com as Diretrizes da Política Nacional de Biodiversidade. 21-VI-2004
Price: $50
2003
Portaria MAPA 782 Cria a Comissão de Biossegurança relativa a Organismos Geneticamente Modificados - OGM do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, com o objetivo de acompanhar as atividades e os projetos relacionados aos OGM no campo de suas competências. 10-X-2003
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TRANSLATION: Agreement between the Federal Republic of Brazil and the Republic of Argentina over cooperation in environmental material 09-IV-1996
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Portaria MMA/GM 319 Estabelece os requisitos mínimos quanto ao credenciamento, registro, certificação, qualificação, habilitação, experiência e treinamento profissional de auditores ambientais para execução de auditorias ambientais que especifica. 18-VIII-2003
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TRANSLATION: Law 7347, Regulates public civil suits regarding liability for damage caused to the environment, to the consumer, to property and rights of artistic, aesthetic, historic, touristic and scenic value (repealed), and lays down other provisions 25-VII-1985
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1994
Portaria 326, Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazonia Legal. 15-XII-1994
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TRANSLATION: Law 6938, Determining National Environmental Policy, as well as the objectives, development, and procedures for the implementation thereof, and sets forth other provisions 02-IX-1981
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