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2005
Resolução 360 Dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA para o biênio 2005/2007, e dá outras providências. 18-V-2005
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Resolução 358 Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. 04-V-2005
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Resolução 359 Dispõe sobre a regulamentação do teor de fósforo em detergentes em pó para uso em todo o território nacional e dá outras providências. 03-V-2005
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Resolução 357 Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. 18-III-2005
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2004
Resolução 354 Dispõe sobre os requisitos para adoção de sistemas de diagnose de bordo - OBD nos veículos automotores leves objetivando preservar a
funcionalidade dos sistemas de controle de emissão. 14-XII-2004
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Resolução 347 Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico. 13-IX-2004
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Resolução Conama 350 Dispõe sobre o licenciamento ambiental
específico das atividades de aquisição de dados sísmicos marítimos e em zonas
de transição. 20-VIII-2004
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Resolução CONAMA 346 de 16 de Agosto de 2004 Disciplina
a utilização das abelhas silvestres nativas, bem como a implantação de meliponários. 17-VIII-2004
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Resolução Conama 349 Dispõe sobre o licenciamento
ambiental de empreendimentos ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação. 17-VIII-2004
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Resolução 344 Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, e dá outras providências. 07-V-2004
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Resolução ANTT 420 Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. 12-II-2004
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2003
Resolução CONAMA 342 Estabelece novos limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, em observância à Resolução n o 297, de 26 de fevereiro de 2002, e dá outras providências. 10-XII-2003
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Resolução 339 Dispõe sobre a criação, normatização e o funcionamento dos jardins botânicos, e dá outras providências. 03-XI-2003
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Resolução CONAMA 338 Compete à Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos o exame preliminar sobre recursos administrativos interpostos a autos de infração lavrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA. 03-XI-2003
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Resolução CONAMA 340 Dispõe sobre a utilização de cilindros para o envasamento de gases que destroem a Camada de Ozônio, e dá outras providências. 03-XI-2003
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Resolução CONAMA 341 Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades ou empreendimentos turísticos sustentáveis como de interesse social para fins de
ocupação de dunas originalmente desprovidas de vegetação, na Zona Costeira. 03-XI-2003
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TRANSLATION: Law 7347, Regulates public civil suits regarding liability for damage caused to the environment, to the consumer, to property and rights of artistic, aesthetic, historic, touristic and scenic value (repealed), and lays down other provisions 25-VII-1985
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Resolução 335 Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios. 28-V-2003
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Resolução CONAMA 334 Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos. 19-V-2003
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TRANSLATION: Agreement between the Federal Republic of Brazil and the Republic of Argentina over cooperation in environmental material 09-IV-1996
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Resolução CONAMA 344 Estabelece as diretrizes gerais e os
procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais
brasileiras, e dá outras providências. 07-V-2003
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Resolução 321 Dispõe sobre alteração da Resolução CONAMA 226, de 20 de agosto de 1997, que trata sobre especificações do óleo diesel comercial, bem como das regiões de distribuição. 18-III-2003
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2002
Resolução 317 Regulamentação da Resolução n o 278, de 24 de maio de 2001, que dispõe sobre o corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção da flora da Mata Atlântica. 19-XII-2002
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Resolução 316 Dispõe sobre procedimentos e critérios para o
funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos. 20-XI-2002
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2001
Resolução CONAMA 273 Dispõe sobre prevenção e controle
da poluição em postos de combustíveis e serviços. 08-I-2001
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1999
Resolução 257 CONAMA Estabelece que pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, tenham os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequados. 30-VI-1999
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TRANSLATION: Law 6938, Determining National Environmental Policy, as well as the objectives, development, and procedures for the implementation thereof, and sets forth other provisions 02-IX-1981
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