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2008
Ley Aprobatoria del Acuerdo Complementario al Acuerdo Marco de Cooperación entre la República de Venezuela y la República Portuguesa, en Materia de Cooperación Económica y Energética entre la República Bolivariana de Venezuela y la República Portuguesa 06-VIII-2008
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2007
Decreto 6141, Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Sudão, celebrado em Brasília, em 11 de maio de 2005 04-VII-2007
[The present Decree contains the full text of the Agreement indicated]
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2006
Ley 18063, Protocolo Constitutivo de su Parlamento 05-XII-2006
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Decreto 5923, Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Árabe Síria sobre Cooperação no Campo do Turismo, celebrado em Damasco, em 3 de dezembro de 2003 05-X-2006
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Projeto de Lei 6678, Altera o art. 46 da Lei 6015, de 31 de dezembro de 1973, Lei de Registros Públicos 02-III-2006
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2005
Medida Provisória 259 Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei no 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4o da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências 22-VII-2005
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Medida Provisória 258 Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências 22-VII-2005
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2004
Ato Declaratório Executivo SRF 17 Dispõe sobre o cálculo da
contribuição para o Pis/Pasep-Importação e da Cofins-Importaçãos. 10-V-2004
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Financiamento a Salas de Cinema –Condições Especias O BNDES, em articulação com a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura desenvolveu um conjunto de condições diferenciadas para financiar a expansão das salas de cinema pelo país. Para criar condições especiais que beneficiem a atividade foram feitas alterações nas Políticas Operacionais, entre as quais se destacam. 01-I-2004
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2003
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho - TST quer padronizar recursos para decidir com mais rapidez. 25-VII-2003
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2001
Estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE, autoriza a criação de Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES, altera a legislação sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e dá outras providências. 10-IX-2001
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Medida Provisória 2157-5, Cria a Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), extingue a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), e dá outras providências 27-VIII-2001
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2000
Deliberação CVM 349 Estabelece procedimentos a serem observados na tramitação de inquéritos administrativos. Revogada pela Deliberação 457, de diciembre 27, 2002.
25-VII-2000
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