| |
|
 |
| InterAmSM Database Navigation Tool |
|
| |
2004
Instrução Normativa Diretoria Colegiada á Agência Nacional Do Cinema - ANCINE 35 de 08.12.2004 (Estabelece normas gerais para interpretação das disposições sobre o cumprimento da exibição obrigatória de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem). 13-XII-2004
Price: $50
Instrução Normativa 33 Institue o Sistema de Informações de Sementes-eletrônico(e-BIS), desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cujo direito de propriedade intelectual está a si reservado. 30-XI-2004
Price: $50
Instrução Normativa ANCINE 33 Dispõe sobre o registro de título para veiculação ou exibição de obra audiovisual, cinematográfica ou videofonográfica publicitária em qualquer segmento de mercado e sobre o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE. 28-X-2004
Price: $50
Instrução Normativa ANCINE 30 Regulamenta o procedimento
administrativo para aplicação de penalidades por infrações cometidas nas atividades
cinematográficas e videofonográfica, bem como em outras a elas vinculadas. 23-VII-2004
Price: $50
Instrução Normativa ANCINE 28 Normatiza a utilização da
logomarca da ANCINE nas obras audiovisuais e no material de divulgação das mesmas, conforme o disposto no art. 48 da Instrução Normativa nº 22. 01-VII-2004
Price: $50
Instrução Normativa ANCINE 27 Regulamenta a forma de cumprimento da exibição obrigatória de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem pelas empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas, espaços ou locais de exibição pública comercial conforme o número de dias fixado para o ano de 2004 e outras disposições em vigor. 26-VI-2004
Price: $50
Instrução Normativa ANCINE 26 Dispõe sobre o
recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Nacional – CONDECINE e o registro de títulos de obras audiovisuais cinematográficas e videofonográficas não publicitárias. 24-VI-2004
Price: $50
Instrução Normativa ANCINE 25 Dispõe sobre a emissão de
Certificado de Produto Brasileiro e dá outras providências. 06-IV-2004
Price: $50
Instrução Normativa ANCINE 23 Estabelece critérios para a
classificação das empresas proponentes de projetos de produção de obras audiovisuais brasileiras de produção
independente e dá outras providências. 30-I-2004
Price: $50
2003
Instrução CVM 398 Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos Fundos de Financiamento da Indústria
Cinematográfica Nacional - FUNCINE. 10-XI-2003
Price: $50
Instrução Normativa ANCINE 17 Regula a elaboração, a apresentação, e o acompanhamento de projetos aptos a se beneficiarem de recursos dos Fundos de Financiamento da Industria Cinematografica - FUNCINES, conforme capitulo VII da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001. 07-XI-2003
Price: $50
Instrução Normativa ANCINE 15 Cria o Programa de Fomento a Indústria Cinematográfica Brasileira. 05-VIII-2003
Price: $50
Instrução Normativa ANCINE 20 Regula a elaboração, a apresentação e o acompanhamento de projetos de infraestrutura técnica para a produção e exibição de obras cinematográficas e videofonográficas bem como de reforma de salas de exibição para utilização dos incentivos criados pela Medida Provisória 2.2228-1/01 e pela Lei 10.179/01. 28-I-2003
Price: $50
2002
Instrução Normativa 10 Regula a opção pelo investimento, conforme previsto no art. 3º da Lei nº 8.685, de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, do abatimento do Imposto de Renda na fonte devido na forma do art. 13 do Decreto-lei nº 1.089, de 1970, alterado pelo art. 2º da Lei nº 8.685, de 1993, a aplicação de tais recursos, e dá outras providências. 29-X-2002
Price: $50
Instrução Normativa 9 Regula a opção de que trata o inciso X do art. 39, da Medida Provisória nº 2.228-1 de 6 de setembro de 2001, introduzido pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002. 29-X-2002
Price: $50
Instrução Normativa 4 Dispõe sobre o registro de títulos cinematográficos e videofonográficos de longa, média e curta metragem, obras seriadas, telefilmes, minisséries e programas de televisão, e a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Nacional - CONDECINE. 31-V-2002
Price: $50
Instrução Normativa 5 sobre o registro de títulos de obras cinematográficas e videofonográficas publicitárias e a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE. 31-V-2002
Price: $50
|
|
| InterAmSM Directory / Brazil / Intellectual Property |
| Home Page / Word Search |
|
|
|
|
|
ext size: 
