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2004

  • Resolução INPI 110 Normaliza os procedimentos para a aplicação do art. 125 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. 27-I-2004
    Price: $50

    2001

  • Resolução 082 Dispõe sobre as condições para a habilitação de instituições como centros depositários de material biológico para fins de procedimentos em matéria de patentes e dá outras providências. 22-XI-2001
    Price: $50

    2000

  • Resolução INPI 075 Estabelece as condições para o registro das indicações geográficas. 28-XI-2000
    Price: $50

    1998

  • Resolução INPI 58 Estabelece normas e procedimentos relativos ao registro de programas de computador. 14-VII-1998
    Price: $50


  • InterAmSM Directory  /  Brazil  /  Intellectual Property
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