| |
|
 |
| InterAmSM Database Navigation Tool |
|
| |
2006
Portaria 48 Prorroga, na forma do inciso II, do art. 4º da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, por 12 (doze) meses, os contratos de prestação de serviços de mão-de-obra temporária, selecionados pelo Processo Seletivo Simplificado, que estão afetos às atividades técnicas especializadas de Inspeção de Produtos de Origem Animal no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 22-II-2006
Price: $50
Portaria 2 Altera dispositivos da Portaria no 1.086, de 8 de setembro de 2003, que determina a verificação anual dos processos administrativos de autos de infração e notificações de débito 11-I-2006
Price: $50
2004
Portaria 254, Cria Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de política nacional de imigração e emigração 28-V-2004
Price: $50
Portaria MTE 143 Revoga a Portaria Ministerial nº 865, de 14 de setembro de 1995. 05-IV-2004
Price: $50
Portaria MTE 128 De 30 De Março De 2004 Instala a Comissão Nacional Permanente Portuária - CNPP. 04-IV-2004
Price: $50
2003
Portaria MTE 1.012 Estabelece procedimentos para a comprovação da condição de entidade ou instituição
sem fins lucrativos para fins de isenção da contribuição sindical patronal. 05-X-2003
Price: $50
Portaria MTE/GM 1.093 Cria a Comissão Nacional Permanente
Portuária – CNPP e dá outras providências. 10-IX-2003
Price: $50
Portaria MTE 52 Estabelece a prorrogação do prazo previsto no Art. 3oda Portaria / GM n.º 518, de 04 de abril de 2003. 27-VII-2003
Price: $50
Portaria MT/GM 518 Revoga a Portaria 496,
de 11 de dezembro de 2002 que dispõe sobre a exposição do trabalhador a radiações ionizantes ou substâncias radioativas potencialmente prejudicial à saúde. 07-IV-2003
Price: $50
2002
Portaria MTE 235 Estabelece o procedimento de envio, por meio eletrônico (Internet e Disquete) do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED. 01-V-2002
Price: $50
Portaria 132, de 21 de março de 2002 Baixa instruções para a Autorização de Trabalho a Estrangeiros. 22-III-2002
Price: $50
Portaria Nº 04 Trabalho do menor de 18 (dezoito) anos nas atividades constantes do Anexo I. 22-III-2002
Price: $50
2001
Portaria MPAS 458 Estabelece Diretrizes e Normas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETIs. 04-X-2001
Price: $50
1993
Portaria MTB 13 Altera as NR 1, 24 e 28 a que se refere a Portaria 3.214, de 8 de junho de 1978, e a NR Rural n.º 1,aprovada pela Portaria n.º 3.067, de 12 de abril de
1988. 17-XII-1993
Price: $50
1978
Norma Regulamentadora 15 Aprovada pela Portaria 3.214 de 8 de junho de 1978. 08-VI-1978
Price: $50
Portaria N.º 3.214 Aprova as Normas Regulamentadoras - NR - do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho.. 08-IV-1978
Price: $50
|
|
| InterAmSM Directory / Brazil / Labor Law |
| Home Page / Word Search |
|
|
|
|
|
ext size: 
