| |
|
 |
| InterAmSM Database Navigation Tool |
|
| |
2006
Portaria 48 Submete à consulta pública, por um prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa, que aprova o Plano Nacional de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle e de Prevenção da Influenza Aviária 21-II-2006
Price: $50
2005
Portaria 161 Criar, a contar a publicação desta Portaria, no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde/Departamento de Atenção Especializada/Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, a Câmara Técnica Nacional de Transplante de Rim e Pâncreas, com a finalidade de estudar e sugerir ao Ministério da Saúde a formulação, revisão, atualização e aperfeiçoamento das normas relativas aos critérios de inclusão de pacientes candidatos a transplante nas Listas Únicas dos Estados, bem como dos critérios de distribuição/alocação de órgãos e tecidos captados para fins de transplantes. 17-IV-2005
Price: $50
TRANSLATION: Law 9294, Sets forth restrictions on the use and advertising of smoking products, alcoholic beverages, medicines, therapeutic remedies and pesticides, in accordance with the terms of Paragraph 4 of Article 220 of the Federal Constitution 16-VII-1996
Price: $24
Portaria 136 Prorrogar, conforme cronograma abaixo, a utilização do
número do Cartão Nacional de Saúde - CNS para os seguintes atendimentos. 10-IV-2005
Price: $50
2004
Portaria MS/GM 1.229 Torna pública a proposta de Projeto de
Resolução “Regulamento Técnico MERCOSUL para as Metodologias de Avaliação de Tecnologias em
Saúde”, e dá outras providências. 29-VI-2004
Price: $50
Portaria MS/GM 1.230 Torna pública a proposta de Projeto de
Resolução “Regulamento Técnico MERCOSUL para Produtos à Base de Bactérias” e dá outras
providências. 29-VI-2004
Price: $50
Portaria MD/GM 1.185 Torna pública a proposta de Projeto de
Resolução “Regulamento Técnico MERCOSUL sobre Classificação de Produtos de Higiene Pessoal,
Cosméticos e Perfumes”, e dá outras providências. 17-VI-2004
Price: $50
Portaria MS/GM 1.172 Regulamenta a NOB SUS 01/96 no que se
refere às competências da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, na área de Vigilância
em Saúde, define a sistemática de financiamento e dá outras providências. 17-VI-2004
Price: $50
Portaria MS/GM 1.186 Torna pública a proposta de Projeto de Resolução “Regulamento Técnico MERCOSUL sobre Autorização de Funcionamento/Habilitação de Empresas de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, suas Alterações e Cancelamento”, e dá outras providências. 17-VI-2004
Price: $50
1998
Portaria SVS/MS 344 Aprova o Regulamento Técnico sobre
substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. 31-XII-1998
Price: $50
Portaria 295 Critérios para Inclusão, Exclusão e Alteração de Concentração de Substâncias utilizadas em Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes. 20-IV-1998
Price: $50
1997
Portaria nº 500/MS/SNVS, de 9 de outubro de 1997 Regulamento Técnico de Soluções parenterais de Grande Volume. 13-X-1997
Price: $50
1995
Portaria nº 6/MS/SNVS O Secretário de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, no
uso de suas atribuições apresentadas pela Sociedade civil. 31-I-1995
Price: $50
1988
Portaria nº 534 Proibe a fabricação de produtos cosméticos, de higiene, perfumes e
saneantes domissanitário aerossóis que contenham propelentes à base de CFC. 21-IX-1988
Price: $50
1978
Norma Regulamentadora 15 Aprovada pela Portaria 3.214 de 8 de junho de 1978. 08-VI-1978
Price: $50
Portaria N.º 3.214 Aprova as Normas Regulamentadoras - NR - do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho.. 08-IV-1978
Price: $50
|
|
| InterAmSM Directory / Brazil / Medicine & Health |
| Home Page / Word Search |
|
|
|
|
|
ext size: 
