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2005
Resolução 358 Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. 04-V-2005
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2004
Resolução RDC/ANVISA 186 Dispõe sobre a notificação de
drogas ou insumos farmacêuticos com desvios de qualidade comprovados pelas empresas fabricantes
de medicamentos, importadoras, fracionadoras, distribuidoras e farmácias. 28-VII-2004
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Resolução 147 INSS/DCPRES Dispõe sobre critérios técnicos e
jurídicos para o credenciamento de profissionais e entidades de saúde visando à realização de
serviços na área de perícia médica. 18-III-2004
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Resolução RDC 13 Aprovar conforme anexo o regulamento técnico para a vigilância sanitária do ingresso, consumo e saída do território nacional, de mercadorias sob vigilância sanitária não regularizadas perante o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, destinadas à exposição, demonstração ou distribuição em feiras ou eventos. 30-I-2004
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Resolução RDC 3 Publica a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS n.º 344, de 12 de maio de 1998, republicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 1999. 09-I-2004
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2003
Resolução RDC ANVISA 346 Revoga a RDC nº 105 de 31 de maio de 2001, estabelece
novas normas sobre o cadastro dos produtos derivados do tabaco. 03-XII-2003
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Resolução RDC 254 Publica a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS n.º 344, de 12 de maio de 1998, republicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 1999). 18-IX-2003
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Resolução Normativa ANS 42 Estabelece os requisitos para a
celebração dos instrumentos Jurídicos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e prestadores de serviços hospitalares. 07-VII-2003
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Resolução CMED nº 1 Estabelece os critérios de definição de preços iniciais de novas apresentações e produtos novos de que tratam o art. 7º da Medida Provisória nº 123. 27-VI-2003
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TRANSLATION: Law 9294, Sets forth restrictions on the use and advertising of smoking products, alcoholic beverages, medicines, therapeutic remedies and pesticides, in accordance with the terms of Paragraph 4 of Article 220 of the Federal Constitution 16-VII-1996
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Resolução RDC 103 Os Centros que realizam estudos de Biodisponibilidade/Bioequivalência para fins de registro de medicamentos deverão observar as normas e regulamentos técnicos em vigor. 13-V-2003
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Resolução RDC 76 O art. 13 da RDC n.º 23, de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação. 11-IV-2003
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Dispõe sobre normas básicas de procedimentos administrativos voltados para a melhoria do
atendimento e da arrecadação no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. 07-II-2003
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Resolução RDC 5 Regulamenta disposições dadas pela Lei n.º 9.294 de 15 de julho de 1996. 23-I-2003
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Resolução RDC 14 Altera dispositivos da RDC nº104 de 31 de maio de 2001. 20-I-2003
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2002
Resolução RDC 84 Aprova o Regulamento Técnico para Medicamentos Genéricos. 20-III-2002
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2001
Resolução RDC nº 38 Regulamento técnico para produtos cosméticos de uso infantil. 22-III-2001
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Resolução RDC nº 25 Dispõe sobre a importação, comercialização e doação de produtos para saúde usados e recondicionados. 15-II-2001
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2000
Resolução - RE nº 212 Registro de Produto Nova Apresentação Comercial, Apresentação Comercial Nova(exc. nova forma), Nova Concentração, Alteração de Registro por Modificação de Adjuvante, Revalidação de Registro do Produto, Inclusão de Marca-Resolução 510/99, de produtos farmacêuticos, conforme na relação em anexo. 26-X-2000
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Resolução - RDC nº 46 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 inciso IV, do Regulamento da ANVS aprovado pelo Decreto 3.029, de 16 de abril de 1999, em reunião realizada em 10 de maio de 2000. 18-V-2000
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Resolução ANVISA 23 Dispõe sobre o manual de procedimentos básicos para registro e dispensa da obrigatoriedade de registro de produtos pertinentes à área de alimentos. 16-III-2000
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