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BRAZIL  /  SECURITIES  /  CIRCULARS - CIRCULARES
 
2005

  • Circular 3.278 Estabelece forma, limites e condições de declaração de bens e de valores detidos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País. 23-II-2005
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  • Carta-Circular 3.159 Define procedimentos para o registro das operações a termo no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). 26-I-2005
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  • Carta-Circular 3.158 Divulga a metodologia de cálculo e os procedimentos para a cobrança dos valores devidos pelos participantes do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), relativos à custódia de títulos a partir de 1º de fevereiro de 2005. 12-I-2005
    Price: $50

    2004

  • Estabelece procedimentos mínimos a serem observados no relatório circunstanciado sobre a adequação dos controles internos e no relatório circunstanciado sobre o descumprimento de dispositivos legais e regulamentares, produzidos quando da auditoria das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar. 31-XII-2004
    Price: $50

  • Carta-Circular BACEN 3.119 Estabelece procedimentos relativos ao Documento de Crédito (DOC) e à Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe. 17-II-2004
    Price: $50

  • Circular 3.222 Cria títulos e subtítulos contábeis no COSIF, define fatores de ponderação e esclarece acerca do registro de operações compromissadas com cláusula de livre movimentação. 09-II-2004
    Price: $50

    2003

  • Circular 3.198 Dispõe sobre limites operacionais de operações de consórcio. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 6 de agosto de 2003, com base no art. 33 da Lei 8.177,de 1º de março de 1991. 08-VIII-2003
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    2002

  • Circular 3.129 Altera critérios para registro e avaliação contábil de títulose valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos, permitindo que aqueles classificados na categoria títulos mantidos até o vencimento possam ser objeto de hedge para fins de registro e avaliação contábil. 28-VI-2002
    Price: $50

  • Circular 3.130 Altera a alíquota do encaixe obrigatório sobre recursos de depósitos de poupança. 28-VI-2002
    Price: $50

    2001

  • Circular CEF 290 Define procedimentos para peracionalização da linha de crédito destinada à aquisição de Certificados de Recebíveis Imobiliários -CRI relativos a imóveis concluídos, em produção ou na planta. 22-VII-2001
    Price: $50


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