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2008
Decreto 6453, Dá nova redação aos arts. 8o e 15 do Decreto 6306, de 14 de dezembro de 2007, que Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) 13-V-2008
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2007
Decreto 6306, Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) 17-XII-2007
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2006
Decreto 5946, Altera e acresce dispositivos ao Decreto 4763, de 24 de junho de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários 27-X-2006
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2005
Decreto 5.572 Regulamenta a Gratificação de Desempenho da Atividade de Apoio Técnico-Administrativo da Comissão de Valores Mobiliários - GDACVM, de que trata a Lei no 11.094, de 13 de janeiro de 2005 04-XI-2005
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2004
Decreto 5.172 De 6 De Agosto De 2004 Altera o 1o do art. 22 do Decreto 4.494, de 3 de dezembro de 2002, para fixar alíquota de incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, nas hipó. 09-VIII-2004
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2002
Decreto 4.537 Dá nova redação aos arts. 2º e 6º do Decreto nº 4.300, de 12 de julho de 2002. 19-XII-2002
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Decreto 4.494 Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. 04-XII-2002
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Decreto 4.300 Regulamenta o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários. 15-VII-2002
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2001
Decreto 3.995 Altera e acresce dispositivos à Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários, nas matérias reservadas a decreto. 01-XI-2001
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Decreto 3.918 Exclui das disposições do Decreto nº 1.068, de 2 de março de 1994, as participações acionárias minoritárias do Banco do Brasil S. A., da Caixa Econômica Federal e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no capital social da Telecomunicações Brasileiras S.A. 14-IX-2001
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2000
Decreto 3.697 Regulamenta o parágrafo único do art. 2 da Medida Provisória 2.026-7, de 23 de novembro de 2000, que trata do pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação. 22-XII-2000
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Decreto 3.540 Estabelece as características dos Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal interna e dá outras providências. 12-VII-2000
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Decreto 3.401 Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização, do Banco do Estado do Amazonas S.A., e dá outras providências. 04-IV-2000
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1994
Decreto 3.697 Decreto 1.068 Dispõe
sobre a Inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND das Participações
Societárias Minoritárias, Detidas pelas Entidades da Administração Federal que
menciona, e dá outras providências. 03-III-1994
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