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2005
Resolução 3.278 Dispõe sobre o empréstimo de valores mobiliários por entidades prestadoras de serviços de liquidação, registro e custódia. 28-IV-2005
Price: $50
Resolução 3272, Dispõe sobre o registro de títulos e valores mobiliários de emissão, aceite ou garantia, exceto ações, de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em sistemas de registro e de liquidação financeira autorizados pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários. 24-III-2005
Price: $50
Resolucão 3.261 Dispõe acerca do exercício das atividades de
administração e de gestão de fundos de investimento, bem como de distribuição de quotas desses condomínios e de captação de ordens pulverizadas de venda de ações. 31-I-2005
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2004
Resolução 3.245 Altera a Resolução 2.689, de 2000, que dispõe sobre aplicações de investidor não-residente nos mercados financeiro e de capitais. 26-XI-2004
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Resolucão BACEN 3.221 Estabelece condições para registro de recursos captados no exterior, mediante emissão de títulos denominados em Reais, no mercado internacional. 29-VII-2004
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Resolução CMN 3.197 Dispõe sobre a realização de operações de troca e empréstimo de títulos por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. 28-V-2004
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Resolução BACEN 3.165 Dispõe sobre a constituição de banco
comercial sob controle direto de bolsa de mercadorias e futuros, para operar exclusivamente como liquidante das operações nela cursadas. 30-I-2004
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2003
Resolução 3.158 Dispõe sobre a certificação de empregadosdas instituições financeiras e demais instituições
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. 18-XII-2003
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2002
Resolução CMN 3.042 Dispõe sobre a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras especializadas em seguro saúde, bem como acerca da aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor. 29-XI-2002
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Resolução 3.034 Altera e consolida as normas que disciplinam a aplicação dos recursos das reservas,das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, bem como a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor. 30-X-2002
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2001
Resolucão 2.907 Autoriza a constituição e o funcionamento
de fundos de investimento em direitos creditórios e de fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento em direitos creditórios. 29-XI-2001
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2000
Resolução 2.689 Dispõe sobre aplicações de investidor não residente nos mercados financeiro e de capitais. 26-I-2000
Price: $50
TRANSLATION: Resolution 2689, Concerning Non-resident Investments in the Financial and Capital Markets 26-I-2000
Price: $100
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