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2005
Instrução Normativa SRF 549 Altera a Instrução Normativa SRF nº 409, de 19 de março de 2004, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de depósito afiançado operado por empresa de transporte aéreo internacional 20-VI-2005
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2004
Instrução Normativa SRF 433 Dispõe sobre o direito de opção das sociedades cooperativas e dos fabricantes de autopeças pela antecipação do regime de não-umulatividade da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins e sobre o direito de opção dos envasadores de água pelo regime especial de que trata o art. 52 da Lei nº 10.833, de 2003. 29-VII-2004
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Instrução Normativa SRF 409 Dispõe sobre o regime aduaneiro
especial de depósito afiançado operado por empresa de transporte aéreo internacional. 23-III-2004
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2003
Instrução Normativa SRF 368 Dispõe sobre o reconhecimento da equivalência entre os produtos importados e exportados, para a extinção dos regimes de admissão temporária e de exportação temporária relativamente a partes, peças e componentes de aeronave. 02-XII-2003
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Instrução Normativa SRF 366 Dispõe sobre a fiscalização de
bens e mercadorias em veículo de transporte de passageiros em viagem internacional ou que
transite por zona de vigilância aduaneira, e dá outras providências. 13-XI-2003
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2002
Instrução Normativa SRF 237 Dispõe sobre o conceito de caminhão chassi e
de caminhão monobloco. 16-XI-2002
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Instrução Normativa DPRF 11 Sobre as audiências e reuniões, no âmbito do Departamento de Policia
Rodoviária Federal, com representantes de interesses de particulares. 15-VIII-2002
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Instrução de Serviço PRF 2 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, quanto à fiscalização do trânsito de veículos ou combinações de veículos, autorizados a circular portando Autorização Especial de Trânsito – AET. 05-II-2002
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1994
Instrução Normativa SRF 025 Cria modelo do certificado de Regalias de
Paquete e dá outras providências. 12-IV-1994
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