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2005
Resolução 933 ANTT Altera e acrescenta dispositivo à Resolução 654, de 27 de julho de 2004, que dispõe sobre procedimentos de aplicação do Estatuto do Idoso, no âmbito do transporte ferroviário regular de passageiros, na esfera de atuação da ANTT. 18-IV-2005
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Resolução 888 ANTT Fixa procedimentos para utilização de veículos de
terceiros pelas empresas permissionárias de serviços de transporte rodoviário
interestadual e internacional de passageiros. 18-III-2005
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Resolução 895 ANTT Acresce dispositivo à Resolução nº 433, de 17 de
fevereiro de 2004, que dispõe sobre os procedimentos de operação de tráfego
mútuo e direito de passagem, visando à integração do Sistema Ferroviário
Federal. 18-III-2005
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2004
Resolução CONTRAN 160 Aprova o Anexo II do Código de Trânsito
Brasileiro. 11-VI-2004
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Resolução 3.186 Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a financiar, nas condições que estabelece, a aquisição de caminhões, caminhões- tratores, reboques, semi- reboques, chassis e carrocerias, novos e usados com até sete anos. 31-III-2004
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Resolução ANTT 433 Disciplina os
procedimentos relativos ao tráfego mútuo e ao direito de passagem visando a
integração operacional do Sistema Ferroviário Federal. 12-III-2004
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Resolução ANTT 420 Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. 12-II-2004
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Resolução CONTRAN 155 Estabelece as bases
para a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Infrações de
Trânsito - RENAINF e determina outras providências. 02-II-2004
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Resolução CMN 3.164 Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a financiar, nas condições que estabelece, a aquisição de caminhões, caminhões- tratores, reboques, semi- reboques, chassis e carrocerias, novos e usados por período não superior a sete anos. 21-I-2004
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2003
Resolução CONTRAN 153 Estabelece proibição de uso de equipamento
eletrônico, para cumprimento das normas de segurança de trânsito. 26-XII-2003
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Resolução CONAMA 342 Estabelece novos limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, em observância à Resolução n o 297, de 26 de fevereiro de 2002, e dá outras providências. 10-XII-2003
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Resolução Normativa CNI 58 Disciplina a chamada de tripulante
de embarcação estrangeira e de técnicos sob contrato de prestação de serviços e de risco. 10-XII-2003
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Resolução ANTT 288 Regulamenta a aplicação de penalidades em
face do descumprimento das Metas de Produção e de Redução de Acidentes, no âmbito dos Contrato
de Concessão de Serviço Público de Transporte Ferroviário de Carga. 15-IX-2003
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Resolução CONTRAN 146 Dispõe sobre requisitos
técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, reboques
e semi-reboques, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. 02-IX-2003
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2002
Resolução CONTRAN 132 Estabelecer a obrigatoriedade de utilização de película refletiva para prover
melhores condições de visibilidade diurna e noturna em veículos de transporte
de carga em circulação. 12-IV-2002
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Resolução 001 ANTT Aprova o Regimento Interno e a Estrutura
Organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. 20-III-2002
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2001
Resolução Contran 128 Estabelece a obrigatoriedade de utilização de dispositivo de segurança para prover melhores condições de visibilidade diurna e noturna em veículos de transporte de carga. 5-IX-2001 2001
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2000
Resolução CONTRAN 115 Proíbe a utilização de chassi de ônibus para transformação em veículos de carga. 12-V-2000
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TRANSLATION: Rectification Proceedings of the Additional protocol concerning Navigation and Security to the Agreement of Fluvial Transportation through the waterway "Hidrovia Paraguay-Parana" (Porto de Caceres-Porto de Nova Palmira) of June 23, 1993/MRE 23-VI-1993
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1998
Resolução Contran 70 Dispõe sobre curso de treinamento específico para condutores de veículos rodoviários transportadores de produtos perigosos. 25-IX-1998
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1994
Resoluçao 37 do Conselho Nacional do Meio Ambiente {CONAMA}. 30-XII-1994
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