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2008
Decreto 6453, Dá nova redação aos arts. 8o e 15 do Decreto 6306, de 14 de dezembro de 2007, que Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) 13-V-2008
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Decreto 6454, Dá nova redação ao inciso III do art. 445 do Decreto 4543, de 26 de dezembro de 2002, que Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior 13-V-2008
Price: $50
Decreto 6391, Altera o Decreto 6306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) 13-III-2008
Price: $50
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Year: 2008 | 2007 | 2006 | 2005 | 2004 | 2003 | 2002 | 2001 | 2000 | 1999 | 1998 | 1997 | 1996 | 1994 | 1982 | 1971 | 1933 »
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